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Sobre pensar coletivamente a segurança viária

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Foto:Ilustrativa

Luis Carlos Paulino

Subtenente da Polícia Militar do Ceará,bacharel em Direito,pós-graduando em Gestão e Direito de Trân

Coordenador do Movimento Maio Amarelo no Ceará.

Em tempos de exacerbada violência, a busca pela efetivação da segurança torna-se cada vez mais importante para um convívio social minimamente harmônico. A segurança é a palavra de ordem, sua ausência é a pauta diária da imprensa e a efetivação desse direito fundamental torna-se um dos principais reclamos de uma sociedade amedrontada. Em nome dela, segurança, direitos são relativizados e obrigações são impostas às pessoas. Assim, apenas para ilustrar o que aqui se argumenta, não é incomum nos dias atuais que, para se adentrar numa empresa ou num edifício residencial, seja exigida a identificação do visitante e a observância de outros procedimentos (cadastramento, busca pessoal, inspeção de bolsas, pacotes etc.) pois isso é parte de uma “política de segurança” que objetiva minimizar os riscos para quem trabalha ou mora no local.

O ato de dirigir, cujo potencial de risco excede o campo do indivíduo, requer muita responsabilidade. No ideal, antes de colocar o veículo automotor em movimento, o condutor consciente deveria sempre se autoquestionar, nos seguintes termos: como posso e como devo me comportar para que o meu ato de dirigir (individual) não venha a se transformar em fonte de insegurança para mim e, em especial, para os demais usuários da via (esfera coletiva)? Na prática, é notório que condutores brasileiros com esse perfil e grau de conscientização figuram no campo das exceções…

Voltando à questão da segurança predial, metaforicamente utilizada na introdução deste despretensioso texto, é habitual que no condomínio, residencial ou comercial, haja um profissional (porteiro, vigia ou vigilante) responsável por fiscalizar e cobrar a observância das normas de segurança. Não obstante isso, todos os moradores/usuários do prédio são igualmente responsáveis pela normalidade no âmbito daquele prédio e, por uma questão de lógica, devem ser até mais interessados no cumprimento das regras estabelecidas visando à otimização da segurança, pois, caso ela se mostre falha, poderão ser os principais prejudicados. Se um morador do prédio permite ou faculta indevida ou inadvertidamente a entrada de alguém que oferece perigo, não só esse morador restará exposto aos riscos que isso representa. Não é difícil compreender que, nessa hipótese, a ação descuidada implicará na fragilização do sistema como um todo e, por conseguinte, em riscos potenciais para todos os usuários do prédio.

No trânsito, prevalece o mesmo raciocínio: existem profissionais (policiais rodoviários, agentes de fiscalização, guardas municipais etc.) que, tal qual o porteiro, vigia ou vigilante do prédio, recebem a atribuição de fiscalizar e cobrar o cumprimento das normas (no caso, o Código de Trânsito Brasileiro e a legislação complementar em vigor) visando promover a segurança viária. Não obstante, os “usuários do sistema” são, todos eles, igualmente responsáveis, incumbindo-lhes, individualmente, observar e cumprir as regras que têm como objetivo a segurança de uma coletividade de protagonistas (uma vez que todos desempenham papeis igualmente relevantes) do fenômeno que se convencionou denominar de trânsito, e no qual cada indivíduo, com maior ou menor frequência, encontrar-se-á inserido.

O condutor ou um dos demais atores do trânsito que não leva em consideração tais premissas é, muitas vezes, autor e vítima, a um só tempo, de sua própria desídia (materializada em condutas imprudentes, negligentes ou eivadas de imperícia), protagonizando os chamados “acidentes de trânsito”. No geral, carecemos atualmente de mais solidariedade e de mais empatia nas relações, onde quer que elas se desenvolvam. Entretanto, nesse ambiente coletivo de convivência representado pela via pública e a utilização que dela fazemos, essa necessidade se amplia demasiado: egocentrismo e individualismo em excesso no trânsito, matam muito! Nesse ponto, oportuno refletir com Roberto DaMatta, o qual aduz que nos falta “o respeito e a obediência à lei em função do Outro – do cocidadão que conosco compartilha, como um igual, do mesmo espaço público –, e não apenas pela lei em si ou pela autoridade que a representa”. Infelizmente, há que se concordar com ele.

Referências:

DAMATTA, Roberto. Fé em Deus e pé na tábua: ou como e por que o trânsito enlouquece no Brasil. Rio de Janeiro: Rocco, 2010.

* Luís Carlos Paulino é coordenador do Movimento Maio Amarelo no Ceará. Contato: transitoseguro@hotmail.com

Texto publicado no site Portal do Trânsito


Quixeramobim, 27 de Novembro - 2017
Redação


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