A Basílica Santuário de São Francisco das Chagas, em Canindé, foi reconhecida oficialmente como Bem Material de Destacada Relevância Cultural e Religiosa do Ceará. A medida foi estabelecida pela Lei nº 19.895, sancionada em 24 de agosto e publicada no Diário Oficial do Estado no dia 25. O reconhecimento considera a importância histórica, religiosa, cultural e social do santuário para o povo cearense.
Além do reconhecimento, a legislação instituiu o Dia Estadual da Basílica Santuário de São Francisco das Chagas de Canindé, celebrado anualmente em 30 de novembro. A data marca o dia em que o templo foi elevado à condição de Basílica Menor pela Santa Sé, em 1925, e agora passa a integrar oficialmente o calendário de eventos e datas comemorativas do Ceará.
A nova classificação também tem como objetivo fortalecer ações de valorização, preservação e difusão da relevância cultural da Basílica. Considerado o maior santuário franciscano das Américas, o espaço recebe peregrinos de diversas regiões do Brasil e ocupa posição de destaque na tradição religiosa e cultural de Canindé e do Ceará.
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