O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a criação de um conselho para avaliar os nomes indicados à composição do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta foi apresentada durante entrevista à Band, exibida neste domingo (27), em meio às discussões sobre mudanças nos critérios de escolha dos ministros da Suprema Corte.
Segundo Lula, a ideia é que as indicações não dependam apenas da escolha do presidente da República. Ele sugeriu a formação de uma comissão de pessoas consideradas qualificadas, com participação da sociedade civil, para analisar a biografia dos indicados antes que os nomes sejam encaminhados ao Senado Federal. O presidente também voltou a defender a adoção de mandatos com prazo determinado para ministros do STF.
Durante a entrevista, Lula afirmou ainda que considera necessário apurar denúncias envolvendo ministros da Corte que tenham sido citados no caso Banco Master. Ele mencionou os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux e disse que eventuais irregularidades devem ser investigadas e, caso sejam comprovadas, receber as medidas previstas na legislação. As declarações foram feitas no contexto das discussões sobre a crise envolvendo o STF e as investigações relacionadas ao Banco Master.
A atual Constituição estabelece que os ministros do STF são nomeados pelo presidente da República após aprovação da escolha pela maioria absoluta do Senado Federal. A proposta defendida por Lula, portanto, representaria uma mudança no processo atualmente previsto para a composição da Corte.
Para mais informações, acesse nosso site ou baixe o nosso aplicativo, disponível para Android e iOS.
About the Author
