O Governo Federal regulamenta nesta quinta-feira (19) a jornada de trabalho no modelo 5×2, que prevê cinco dias de atividades e dois dias de descanso remunerado por semana. A medida será formalizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. A iniciativa estabelece orientações para a organização da jornada de trabalho e busca padronizar a aplicação do novo modelo, que altera a distribuição dos dias trabalhados e de folga para os trabalhadores brasileiros. A regulamentação também faz parte das discussões nacionais sobre a redução da jornada semanal e a mudança da escala 6×1, na qual o trabalhador atua durante seis dias consecutivos e tem apenas um dia de descanso.
A proposta prevê uma transição gradual, com redução do limite semanal de trabalho de 44 para 42 horas em uma primeira etapa e, posteriormente, para 40 horas semanais. A previsão divulgada é que a primeira fase comece em 16 de dezembro de 2026, enquanto a segunda etapa está programada para 16 de dezembro de 2027. Com a mudança, a jornada 5×2 passa a representar uma nova organização do tempo de trabalho, garantindo dois dias de descanso por semana, sem redução salarial. A distribuição das folgas deverá observar as particularidades de cada atividade profissional e as regras aplicáveis às diferentes categorias.
A regulamentação tem impacto direto nas discussões sobre as condições de trabalho no país, especialmente para os profissionais que atualmente cumprem a escala 6×1 em setores como comércio, serviços e indústria. Entre os objetivos apresentados pelo governo estão a ampliação do período de descanso, a melhoria da qualidade de vida e o aumento do tempo disponível para convivência familiar, lazer e atividades pessoais. As orientações também deverão auxiliar empresas e trabalhadores na adaptação às novas regras, estabelecendo parâmetros para a implementação do modelo.
