A partir de janeiro de 2026, pessoas com fibromialgia serão oficialmente reconhecidas como Pessoas com Deficiência (PcD) no Brasil. A lei foi sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira (23) e publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (24). A norma entra em vigor em 180 dias.
Com a nova legislação, pacientes poderão acessar direitos específicos, como cotas em concursos públicos, isenção de IPI na compra de veículos e outros benefícios assistenciais já previstos para PcDs. A caracterização como pessoa com deficiência dependerá de avaliação individual feita por equipe multidisciplinar, com médicos e psicólogos.
A fibromialgia é uma síndrome crônica caracterizada por dores musculares e articulares persistentes, fadiga, tonturas, ansiedade e depressão. A causa da doença é desconhecida e os sintomas podem ser intermitentes, influenciados por estresse ou traumas. O tratamento pode envolver medicamentos e terapias integrativas, como fisioterapia e psicoterapia, e está disponível pelo SUS.
Alguns estados, como o Distrito Federal, já reconheciam a fibromialgia como deficiência. Com a nova lei, o reconhecimento se tornará nacional.
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