O Fórum de Quixeramobim, sob a condução do magistrado Dr. Wesley Sodré Alves de Oliveira, promoverá no dia 2 de setembro de 2025, às 16h, uma reunião interinstitucional no Fórum Des. José Pires de Carvalho, localizado na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 670.
O encontro reunirá representantes do Tribunal de Justiça, Delegacia Municipal, Defensoria Pública, Ministério Público, Prefeitura, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de empresas locais, compondo a rede de enfrentamento à violência contra a mulher da Comarca. A iniciativa busca fortalecer a atuação coordenada e definir fluxos de atendimento às vítimas no município.
Na ocasião, será adotado o programa “Proteção na Medida”, ferramenta que integra o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, previsto na Lei 14.149/2021 e na Resolução Conjunta 05/2025 do CNJ e CNMP, considerado um importante instrumento de articulação na proteção às mulheres em situação de violência.
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