O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início nesta terça-feira (2) ao julgamento do chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus. É a primeira vez na história do Brasil que um ex-presidente será julgado por tentativa de ruptura democrática.
Bolsonaro e os demais acusados respondem por golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que Bolsonaro teve papel central no esquema “progressivo e sistemático” para corroer instituições e impedir a alternância de poder, incluindo ameaça a autoridades.
A sessão ocorrerá na Primeira Turma do STF, em Brasília, e será conduzida pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que votarão nesta ordem. Bolsonaro optou por não comparecer pessoalmente e acompanhará o julgamento de sua residência, onde cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto. A condenação é considerada provável, e a divergência entre os ministros deve se concentrar na dosimetria da pena, que pode ultrapassar 40 anos.
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