Após conseguirem a retirada de pontos considerados prejudiciais à Geração Distribuída (GD) na MP 1300, representantes do setor de energia solar enfrentam agora um novo desafio: a MP 1304. O texto traz a proposta de uma taxa adicional de R$ 20 a cada 100 kWh gerados por sistemas fotovoltaicos residenciais e comerciais. Segundo especialistas, a medida pode comprometer a economia de quem produz a própria energia.
De acordo com Lucas Melo, presidente da Frente Cearense de Geração Distribuída (FCEGD), o impacto seria severo em estados como o Ceará. “A atratividade e a viabilidade financeira de novos projetos podem ser reduzidas em cerca de 60%, inviabilizando investimentos para donos de casa, pequenos comércios e produtores da agricultura familiar”, alertou.
Embora os sistemas já instalados não sejam afetados, novos projetos se tornariam menos vantajosos, o que pode frear o crescimento do setor. Além da taxa, representantes da GD criticam dispositivos da MP que prorrogam outorgas de usinas a carvão até 2040 e incentivam a construção de termelétricas a gás, medidas vistas como retrocesso na transição energética do país.
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