Alguns aposentados do INSS têm direito a um aumento de 25% no valor do benefício, mas muitos desconhecem essa possibilidade. O adicional é destinado, em regra, a quem recebe aposentadoria por invalidez e comprova necessidade permanente de um cuidador. O aumento também incide sobre o décimo terceiro e demais gratificações, mas não é automático e precisa ser solicitado com documentação médica atualizada. Entre as condições previstas estão cegueira total, paralisias, perda de membros, doenças que afetam as faculdades mentais e situações que exijam permanência contínua no leito.
Embora a lei trate apenas da aposentadoria por invalidez, decisões judiciais já concederam o adicional para aposentados por idade ou tempo de contribuição quando comprovada a dependência de terceiros. O pedido deve ser feito diretamente ao INSS, pelo aplicativo Meu INSS, com laudos assinados e detalhados por médicos que acompanham o paciente. Beneficiários do BPC não têm direito ao adicional por se tratar de um benefício assistencial.
Especialistas orientam que familiares mantenham relatórios médicos atualizados, pois a falta de documentação adequada pode atrasar o processo. Em casos de dúvida, a recomendação é buscar apoio da Defensoria Pública da União ou de um advogado para avaliar situações específicas e esclarecer cada etapa do requerimento.
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