A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira 10 o projeto que reduz as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de investigados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O texto recebeu 291 votos favoráveis, 148 contrários e uma abstenção, após a rejeição de todos os destaques apresentados pela base governista. A matéria segue agora para votação no Senado, onde o presidente Davi Alcolumbre já sinalizou apreciação ainda este ano.
O relator, Paulinho da Força, classificou a proposta como um gesto de “reconciliação”, e estimou que a pena em regime fechado de Bolsonaro pode cair para 2 anos e 4 meses. A sessão foi marcada por tensão no plenário, incluindo a retirada à força do deputado Glauber Braga da Mesa Diretora e embates entre parlamentares da base do governo e o presidente da Casa, Hugo Motta.
O projeto unifica os crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, impedindo a soma das penas. Também reduz punições para quem participou dos atos sem exercer liderança ou financiar as ações. O texto altera regras de progressão de regime e define novos parâmetros para remição de pena por trabalho e estudo. Deputados governistas criticaram a votação e afirmaram que o PL interfere em julgamentos ainda em curso, enquanto parte da oposição defendeu que a medida é apenas o primeiro passo para uma eventual anistia.
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