O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (13) a Lei nº 15.348, que institui o programa Gás do Povo. A medida garante a gratuidade na recarga do botijão de 13 quilos para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal com renda per capita de até meio salário mínimo. A previsão é que o benefício esteja em pleno funcionamento em março, alcançando cerca de 15 milhões de famílias, o equivalente a 50 milhões de pessoas.
De acordo com o governo federal, a iniciativa busca reduzir a pobreza energética e ampliar o acesso ao gás de cozinha. O programa envolve os ministérios de Minas e Energia e do Desenvolvimento e Assistência Social, além da Caixa. Segundo o Planalto, mais de 10 mil pontos de comercialização já estão credenciados em todo o país.
Para ter direito ao benefício, a família precisa ser atendida pelo Bolsa Família, ter ao menos duas pessoas no núcleo familiar, manter o CadÚnico atualizado nos últimos 24 meses e estar com o CPF regular. A consulta pode ser feita pelo aplicativo Meu Social – Gás do Povo, pelo Portal Cidadão Caixa ou pelo telefone 0800 726 0207.
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