Aposentados e pensionistas têm relatado redução no valor recebido mensalmente por causa de descontos de serviços que não foram contratados. Para esclarecer a situação, a equipe do portal O Sertão é Notícia conversou com a advogada Mércia Vitor, que explicou como identificar essas cobranças e quais medidas podem ser tomadas para recuperar os valores.
De acordo com a especialista, bancos costumam aplicar descontos relacionados a seguros de vida, planos odontológicos e tarifas de serviços bancários. Em muitos casos, essas cobranças aparecem sem que o beneficiário tenha autorizado. A advogada destaca que aposentados e pensionistas têm direito a conta bancária gratuita, sem cobrança de taxa de manutenção.
Quem suspeita de descontos indevidos deve solicitar o extrato bancário dos últimos cinco anos para verificar as movimentações. Caso seja confirmada irregularidade, é possível buscar a devolução dos valores na Justiça, com correção monetária e até indenização. O prazo para pedir a restituição é de até cinco anos após a cobrança.
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