O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. A decisão foi tomada em votação secreta no plenário, onde o indicado não alcançou a maioria absoluta necessária de ao menos 41 votos entre os 81 senadores.
A rejeição marca um fato histórico no país. Esta é a primeira vez, desde 1894, que o Senado barra um nome indicado por um presidente da República para o STF. Naquele ano, durante o governo de Floriano Peixoto, cinco indicações foram recusadas, episódio que nunca mais havia se repetido em mais de 130 anos.
Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga na Suprema Corte. Ele seria o terceiro nome escolhido pelo atual governo para o tribunal, após as nomeações de Cristiano Zanin e Flávio Dino. Com a rejeição, a indicação é automaticamente arquivada.
Com o resultado, o presidente Lula terá que encaminhar um novo nome ao Senado para análise. O episódio reforça a tensão política no processo de escolha de ministros do STF e abre um novo cenário para a composição da Corte, algo que não era visto há mais de um século no Brasil.
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