A advogada Vitória Parente (OAB/RN 23.479), especialista em registro de marcas, destacou a importância da proteção jurídica da identidade empresarial como passo essencial para a segurança e o crescimento dos negócios.
Segundo a advogada, criar uma marca vai muito além do nome ou logotipo, pois envolve reputação, credibilidade e a confiança do público. No entanto, muitos empreendedores ainda utilizam marcas sem o devido registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o que pode gerar sérios riscos jurídicos e financeiros.
Dra. Vitória alerta que, sem o registro, a marca não pertence legalmente ao empresário, mesmo que seja usada há anos. Com isso, terceiros podem registrá-la primeiro, impedir seu uso e até exigir indenizações. A falta de registro também pode resultar em processos judiciais, prejuízos financeiros, rebranding forçado e perda de clientela.
O registro de marca garante exclusividade de uso em todo o território nacional, segurança jurídica e valorização do negócio, sendo uma medida preventiva simples e fundamental. Em um mercado cada vez mais competitivo, a advogada reforça que registrar a marca não é um luxo, mas uma estratégia de proteção e sobrevivência empresarial.
About the Author
