A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF) e aDefensoria Pública da União...
Justiça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei nº 15.234/2025, que aumenta a...
Uma jovem identificada como Natália Santos da Costa foi encontrada morta nesta quinta-feira (25) em Quixeramobim, no...
A Prefeitura de Feira de Santana, no centro-norte da Bahia, publicou no Diário Oficial do último sábado...
A Lei 11.804 garante às gestantes o direito aos alimentos gravídicos, pensão paga pelo pai da criança...
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início nesta terça-feira (2) ao julgamento do chamado “núcleo crucial” da...
Um promotor de Justiça do Rio Grande do Sul está sendo investigado após proferir uma fala considerada...
Jorge Luiz Freitas dos Santos, 21 anos na época, foi absolvido pelo Tribunal de Justiça do Ceará...
A Justiça Federal de Santa Catarina determinou que duas mulheres que viveram mais de 35 anos com...
José Ivo, acusado de ser mandante de um homicídio ocorrido em 2016, foi absolvido após nove anos...