Foi sancionada na última semana a Lei nº 15.116/2025, que cria o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A nova legislação garante atendimento odontológico gratuito e especializado para mulheres que sofreram agressões com impactos na saúde bucal.
O programa prevê a realização de procedimentos como reconstruções dentárias, instalação de próteses, tratamentos estéticos e ortodônticos, assegurando cuidado integral e humanizado às vítimas.
A iniciativa é vista como um marco na promoção dos direitos das mulheres, ao unir saúde e justiça social. Mais do que devolver o sorriso, o programa busca restaurar a dignidade, a autoestima e a qualidade de vida das mulheres em situação de vulnerabilidade, oferecendo suporte essencial em seus processos de recomeço.