A Prefeitura de Feira de Santana, no centro-norte da Bahia, publicou no Diário Oficial do último sábado (20) uma lista com mais de 600 nomes de pessoas vivendo com HIV, além de pacientes com fibromialgia e anemia falciforme, ao anunciar a suspensão do benefício de passe livre no transporte coletivo. Horas depois, a edição foi retirada do ar.
A divulgação ocorreu em cumprimento a uma decisão judicial que revogou uma tutela provisória de urgência. O documento determinava que os beneficiários devolvessem os cartões de transporte em até cinco dias úteis e apresentassem defesa na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), sob pena de cancelamento definitivo do benefício.
O caso gerou repercussão por expor informações consideradas sensíveis pela Constituição Federal e pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Em nota, a Semob alegou falha no sistema, lamentou o ocorrido e informou que uma nova edição do Diário Oficial será publicada com as correções necessárias.
📌 Informações do portal A Tarde (Bahia)
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