A Receita Federal voltou a desmentir informações falsas que circulam nas redes sociais sobre uma suposta taxação ou monitoramento de transações feitas por Pix. Em nota divulgada nesta quarta-feira, 14, o órgão afirmou que não existe cobrança de imposto sobre o Pix nem fiscalização das movimentações financeiras com esse objetivo, prática que é proibida pela Constituição Federal.
Segundo a Receita, mensagens que falam em “taxa do Pix” ou “imposto sobre transferências” são completamente falsas. O Pix é apenas um meio de pagamento, assim como dinheiro ou cartão, e não gera tributos automaticamente. O órgão esclareceu ainda que a Instrução Normativa nº 2.278, citada em boatos, apenas estende às fintechs regras de transparência já exigidas dos bancos tradicionais, sem acesso a valores individuais ou detalhes dos gastos dos cidadãos.
A Receita também alertou que a disseminação dessas notícias falsas cria um ambiente favorável para golpes e prejudica a confiança da população em um dos principais meios de pagamento do país. A orientação é desconfiar de mensagens alarmistas, não compartilhar conteúdos sem fonte confiável e buscar sempre informações em canais oficiais ou na imprensa profissional.
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