O Senado do Uruguai aprovou, na quarta-feira (15), a lei que autoriza a eutanásia em situações específicas, tornando o país o primeiro da América Latina a legalizar a prática por meio de legislação própria. Batizada de “Morte Digna”, a proposta recebeu 20 votos favoráveis entre 31 senadores presentes e agora segue para sanção do Poder Executivo.
A nova lei assegura o direito à morte assistida para pessoas maiores de idade, mentalmente aptas, residentes no Uruguai e que estejam em fase terminal de uma doença incurável ou enfrentem sofrimentos insuportáveis com grave deterioração da qualidade de vida. A medida é considerada um marco histórico na região, onde até então apenas Colômbia, Equador e Peru haviam autorizado o procedimento por decisões judiciais.
No Brasil, a eutanásia continua proibida. Entretanto, entidades como a EuDecido defendem a abertura de um debate ético sobre o tema. “Esperamos que o Brasil se inspire no Uruguai para discutir a questão com seriedade e respeito”, afirmou a instituição. Atualmente, 16 países no mundo permitem algum tipo de morte assistida, entre eles Bélgica, Canadá, Espanha, Holanda e Portugal.
About the Author
