Desde dezembro de 2025, passou a ser exigido o exame toxicológico para a emissão da primeira Carteira Nacional de Habilitação nas categorias A e B. Com a mudança aprovada pelo Congresso Nacional, o candidato precisa apresentar resultado negativo em teste capaz de identificar o uso de drogas nos últimos 90 a 180 dias, por meio de amostras de cabelo, pelos ou unhas.
O exame detecta classes de substâncias como cocaína, maconha, anfetaminas e opiáceos. Dados da Secretaria Nacional de Trânsito apontam que, entre 2021 e 2025, a cocaína foi a substância mais identificada nos exames realizados no Brasil. Especialistas explicam que mesmo o uso ocasional pode gerar resultado positivo, já que o teste identifica a presença da substância e de seus metabólitos, não a quantidade ou frequência do consumo.
O procedimento deve ser feito em laboratórios credenciados pelo Denatran e tem validade de 90 dias. Medicamentos de uso comum não costumam reprovar, mas o mazindol, utilizado para emagrecimento, pode resultar em exame positivo. A exigência, que antes valia apenas para motoristas profissionais, deve ampliar significativamente o número de exames em 2026 e tem como objetivo reforçar a segurança no trânsito.
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