O Senado Federal avançou com propostas que ampliam o tempo das licenças maternidade e paternidade e adaptam as regras para diferentes tipos de famílias. Os projetos têm como objetivo melhorar o cuidado nos primeiros meses de vida da criança e reduzir desigualdades entre homens e mulheres.
Entre as principais propostas está a PEC 58/2023, que aumenta a licença-maternidade de 120 para 180 dias e a paternidade de 5 para 20 dias, inclusive em casos de adoção. Outras sugestões incluem a criação do “salário-parentalidade” e ampliação para até 60 dias de licença para pais. Algumas propostas atendem a uma decisão do STF que obrigou o Congresso a regulamentar o tema até julho. Como o prazo venceu, o Supremo pode fixar novas regras provisórias.
O debate segue ativo no Senado, com apoio de diversos parlamentares, e busca garantir maior justiça social, apoio às famílias e incentivo à participação dos pais nos cuidados com os filhos.
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