A Lei 11.804 garante às gestantes o direito aos alimentos gravídicos, pensão paga pelo pai da criança...
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início nesta terça-feira (2) ao julgamento do chamado “núcleo crucial” da...
Um promotor de Justiça do Rio Grande do Sul está sendo investigado após proferir uma fala considerada...
Jorge Luiz Freitas dos Santos, 21 anos na época, foi absolvido pelo Tribunal de Justiça do Ceará...
A Justiça Federal de Santa Catarina determinou que duas mulheres que viveram mais de 35 anos com...
José Ivo, acusado de ser mandante de um homicídio ocorrido em 2016, foi absolvido após nove anos...
Um morador da cidade de Bragado, na Argentina, receberá uma indenização de aproximadamente 12.500 dólares (cerca de...
Uma empresa de distribuição de mármores e granitos, em Manaus, foi condenada a pagar R$ 25 mil...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as medidas cautelares impostas a...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto...