juíza Eliene Oliveira, da turma recursal do Tribunal de Justiça da Bahia, votou para aumentar em R$ 65 mil o valor de indenização por danos morais em um caso de ofensas racistas feitas por meio do Instagram. A decisão analisa mensagens enviadas por um homem a um influenciador digital.
No processo, o acusado direcionou ataques ao companheiro do influenciador, utilizando termos racistas e comentários depreciativos. Entre as mensagens, foram identificadas expressões ofensivas e o uso de emojis com conotação discriminatória.
Para a magistrada, o valor inicialmente fixado em R$ 3 mil não condizia com a gravidade das ofensas. O voto defende que a indenização deve cumprir função pedagógica e punitiva, diante da natureza do crime e do impacto causado à vítima.
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