O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, encerrou nesta terça-feira (15) a sessão extraordinária que discutia os procedimentos relacionados ao ministro Alexandre de Moraes e ao Caso Master. O julgamento terminou sem decisão sobre a abertura de investigação contra Moraes.
Durante a sessão, os ministros passaram a discutir uma questão preliminar: se a análise envolvendo Moraes deveria ser realizada em conjunto com o julgamento sobre a atuação do ministro André Mendonça, previsto para a próxima semana. Nesse segundo caso, será discutida a legalidade da atuação de Mendonça ao solicitar à Polícia Federal informações relacionadas a Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Gilmar Mendes propôs a análise conjunta dos casos. Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Flávio Dino também se manifestaram favoravelmente à unificação. Edson Fachin, Luiz Fux e Cármen Lúcia defenderam a manutenção dos julgamentos separados.
Antes da conclusão dessa votação, Flávio Dino pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o processo. Com isso, o julgamento foi suspenso. Como o pedido de vista interrompeu a votação, a posição de Dino pela unificação não foi computada no placar oficial, que ficou em 4 a 3 pela manutenção das análises separadas.
Na prática, porém, o placar não produz uma decisão enquanto o processo estiver suspenso. Pelas regras do STF, o pedido de vista pode manter o processo fora de julgamento por até 90 dias, embora Dino possa devolvê-lo antes desse prazo.
Assim, a sessão desta terça-feira terminou sem que os ministros chegassem a analisar o mérito da questão principal: se deve ou não ser aberta uma investigação contra Alexandre de Moraes. A sessão destinada à análise da atuação de André Mendonça permanece prevista para a próxima semana.
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