O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (29), durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que é “servo de Deus”, mas ressaltou ter clareza de que o Estado brasileiro é laico. Indicado ao Supremo Tribunal Federal pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele disse que a função de um juiz exige respeito absoluto à Constituição.
Durante a fala, Messias destacou que a laicidade garante o livre exercício da fé e que magistrados não podem colocar convicções religiosas acima das leis. Ele também apontou que o Supremo é uma instituição central no sistema democrático, mas que precisa reforçar mecanismos de ética, controle e maior discrição nas decisões.
Após a sabatina, a indicação será votada na comissão e, se aprovada, seguirá para o plenário do Senado. Para assumir a vaga no STF, Jorge Messias precisa de maioria simples na CCJ e pelo menos 41 votos favoráveis entre os senadores.
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