A Prefeitura de Juazeiro do Norte, no Cariri cearense, vai oferecer um curso gratuito de defesa pessoal para capacitar mulheres sobre o uso seguro do spray de pimenta. A iniciativa, chamada “Programa Juazeiro Protege: Mulheres Seguras”, terá início em setembro e, segundo a gestão municipal, é pioneira no Ceará. A capacitação busca orientar as participantes sobre o uso correto do equipamento em situações de defesa pessoal, evitando riscos à própria segurança e à saúde.
As inscrições começam na próxima segunda-feira (24) e seguem até 28 de agosto, pelo site da Prefeitura. Podem participar mulheres cisgênero ou transgênero, maiores de 18 anos, residentes em Juazeiro do Norte e que não tenham condenação criminal por crime doloso cometido com violência ou grave ameaça. A primeira turma terá 30 alunas, selecionadas por ordem de inscrição, e novas turmas poderão ser formadas posteriormente. O treinamento terá duração de quatro horas e será realizado pela Academia Municipal de Segurança Pública, com agentes femininas.
Durante o curso, as participantes receberão orientações sobre os limites legais para utilização do spray, identificação de situações de risco e procedimentos de segurança. O treinamento utilizará simulacros, sem distribuição ou obrigatoriedade de compra do produto. Pela legislação federal, o spray só pode ser utilizado para repelir agressão injusta, atual ou iminente, de maneira proporcional e moderada. Os recipientes permitidos devem ter capacidade inferior a 50 mililitros e seguir as especificações que serão regulamentadas pela Anvisa.
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