O governo federal avalia suspender a exigência de aulas em autoescolas para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). A proposta está em análise no Ministério dos Transportes e, se aprovada, permitirá que o candidato opte por se preparar de forma autônoma ou com instrutores credenciados, reduzindo significativamente os custos do processo.
Atualmente, o valor médio para obtenção da CNH é de R$ 3.215,64, sendo cerca de R$ 2.469,35 destinados às autoescolas. Com a mudança, as provas teórica e prática seguirão obrigatórias, mas as aulas deixarão de ter carga horária mínima e serão opcionais. Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, a medida poderá ser implementada por meio de resolução do Contran, sem necessidade de aprovação do Congresso.
O governo argumenta que o custo elevado tem levado milhões de brasileiros a dirigirem sem habilitação. A proposta aguarda avaliação da Casa Civil.
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