O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) apresentou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei nº 4.758/2025, que prevê a suspensão por até 12 meses de benefícios sociais, como o Bolsa Família, de famílias cujos filhos agredirem física ou verbalmente professores. A medida seria aplicada após comprovação da ocorrência e conclusão de processo administrativo, com comunicação ao Conselho Tutelar e aos órgãos responsáveis pelos programas de transferência de renda em âmbito federal, estadual e municipal.
Segundo Kataguiri, a proposta busca responsabilizar pais e responsáveis, além de reforçar a proteção aos profissionais da educação, diante do aumento da violência escolar registrado pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Em 2023, 3,6% das escolas do país suspenderam atividades por episódios de violência, contra 1% em 2021. O parlamentar argumenta que a medida pretende coibir agressões, fortalecer a disciplina e preservar o ambiente educacional.
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