O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou que o senador Flávio Bolsonaro preste depoimento à Polícia Federal no inquérito que investiga a suposta prática do crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou necessária a oitiva do parlamentar antes da conclusão da investigação.
O depoimento deverá ocorrer no prazo de até 10 dias. A investigação apura uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, em janeiro deste ano, na qual o senador associou Lula a crimes como tráfico internacional de drogas, tráfico de armas e lavagem de dinheiro. Segundo a Polícia Federal, a postagem configura falsa imputação de crimes ao presidente, hipótese prevista no crime de calúnia.
A PGR destacou que o depoimento é uma etapa importante da apuração, inclusive pela possibilidade de eventual retratação, prevista na legislação penal. Após a oitiva e a conclusão do inquérito, caberá ao Ministério Público decidir se apresenta denúncia ao STF ou solicita o arquivamento do caso.
About the Author
