Uma trabalhadora de uma empresa de cursos profissionalizantes terá direito a uma indenização de R$ 15 mil após ser submetida a choques elétricos provocados pela própria supervisora no ambiente de trabalho. A decisão foi confirmada pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), no Rio Grande do Sul. Inicialmente, a indenização havia sido fixada em R$ 10 mil, mas o valor foi aumentado após recurso apresentado pela funcionária.
A mulher trabalhava como operadora de telemarketing e relatou ter recebido choques em mais de uma ocasião, utilizando um aparelho de choque manipulado pela superiora. Segundo o processo, um dos episódios teria atingido sua orelha e provocado uma crise epiléptica, além de agravar uma perda auditiva. A trabalhadora, que não teve a identidade divulgada, é diagnosticada com autismo. Entretanto, uma perícia afastou a relação entre os choques e o agravamento das condições de saúde.
Durante o processo, a empresa alegou que a supervisora utilizava um dispositivo portátil de defesa pessoal, que emitia ondas sonoras e baixos pulsos elétricos, mas negou que o equipamento tivesse encostado no corpo da funcionária. Ao analisar o recurso, o desembargador Fabiano Holz Beserra considerou a gravidade da conduta e destacou que as ameaças e a aplicação de choques por uma superiora são suficientes para atingir a dignidade da trabalhadora, justificando o aumento da indenização.
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