O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) voltou a defender nesta quinta-feira (8) o fim da reeleição para presidente da República e afirmou que a mudança deve valer já para um eventual mandato iniciado em 2027. A declaração foi dada em Brasília durante o anúncio de apoio do Podemos à candidatura do senador no segundo turno contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Flávio afirmou que pretende utilizar o capital político obtido após uma eventual eleição para articular a aprovação da proposta no Congresso Nacional.
A proposta é uma das mudanças constitucionais defendidas pelo candidato durante a campanha. Flávio declarou que é autor de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê o fim da possibilidade de reeleição e disse que considera necessário que a regra seja aplicada ao próprio mandato. Segundo ele, a definição sobre a duração do mandato, que atualmente é de quatro anos, ficará a cargo do Congresso. O senador também defende que a mudança alcance parentes do presidente, o que poderia impedir familiares de disputar o mesmo cargo nas eleições seguintes.
Para que a mudança entre em vigor, no entanto, a proposta ainda precisaria ser aprovada pelo Congresso Nacional seguindo o rito de uma PEC. Flávio afirmou que pretende trabalhar pela aprovação utilizando a força política de um presidente recém-eleito. A discussão sobre o fim da reeleição também pode envolver governadores e prefeitos, mas o próprio candidato afirmou que os critérios e o alcance da medida serão definidos durante a tramitação no Legislativo. A proposta, portanto, depende de aprovação dos parlamentares e não poderia ser alterada apenas por decisão do presidente.
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